Transparência

Termo de Fomento

nº 996536.

Informações atualizadas - 10/11/2026

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), divulgamos as informações relativas à parceria celebrada entre a nossa instituição e o Governo Federal.

  • Número do Instrumento: Termo de Fomento nº 996536
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • Organização da Sociedade Civil (OSC): Associação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata
  • CNPJ: 06.198.083/0001-51
  • Origem do Recurso: Emenda Parlamentar
  • Valor Global da Parceria: R$ 100.000,00
  • Valor Liberado: R$ 0,00 (Aguardando liberação de repasse)
  • Período de Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027
  • Situação Atual: Em execução

Objeto da Parceria

Aquisição de bens permanentes destinados à melhoria da infraestrutura da Associação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata, incluindo eletrodomésticos, equipamentos de climatização, veículo de apoio logístico e itens voltados ao apoio às atividades físicas e de bem-estar, tais como geladeira frost free, fogão industrial, micro-ondas, forno elétrico, aparelho de ar-condicionado, ventilador de grande porte, esteira ergométrica, bicicleta ergométrica, estação de musculação e motocicleta 0 Km, visando fortalecer as condições de funcionamento da instituição, qualificar o atendimento e promover melhores condições de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.